Projeto do Senado analisa elevar a remuneração do FGTS

Projeto do Senado analisa elevar a remuneração do FGTS

Trabalhadores utilizam FGTS na aquisição de moradias junto ao Minha Casa Minha Vida

O projeto que aumenta a alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A proposta propõe a correção das contas do FGTS com juros de 12% ao ano, nos três primeiros anos fiscais e depois a alíquota segue o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mesmo indexador do salário mínimo.

A mudança não é bem recebida pelo mercado imobiliário. O presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Luiz Antonio França, teme o fim dos financiamentos para moradia e infraestrutura. ”Primeiro temos que entender qual o objetivo do FGTS social. O FGTS tem um grande objetivo de irrigar o dinheiro para infraestrutura e para moradia de baixa renda. Portanto, grande parte dos trabalhadores que têm as suas poupanças dentro do FGTS, se beneficiam quando adquirem residências nos programas sociais e também quando há melhorias de infraestrutura nos bairros em que moram. O FGTS foi estruturado de uma maneira, cujo rendimento para o trabalhador é o melhor possível que ele pode dar. Lembrando que já houve uma alteração por que ele tem um rendimento de TR + 3% ao ano e mais parte do lucro do FGTS”.

O trabalhador já participa recebendo parte do lucro como se fosse uma empresa de capital aberto distribuindo aos acionistas. Qualquer alteração desmonta essa adequação”, completa.

Autora do projeto, a senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, considera que o novo modelo aproxima a rentabilidade das contas do FGTS à da poupança e beneficia o trabalhador. Após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais, e se aprovado a decisão é terminativa, o texto não precisará passar pelo Plenário, se não houver recurso para que a votação seja feita também no Plenário da Casa.

Publicado em: Joven Pan Uol